1. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS, AOS NOSSOS PRODUTOS OU AO SITE

1.1   Alterações que podemos fazer a qualquer momento. Podemos alterar sempre os nossos produtos para refletir alterações nas leis e requisitos regulamentares relevantes ou fazer melhorias nos nossos Produtos. Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos, inclusive por razões legais, regulamentares ou de segurança, a qualquer momento. É da sua responsabilidade voltar a estes Termos para rever quaisquer alterações efetuadas. Quaisquer alterações ou modificações a estes Termos entrarão em vigor no momento da publicação das revisões no Site. Faremos o nosso melhor para o informar (por exemplo, por e-mail) sobre quaisquer alterações importantes. Se não concordar com algum dos Termos, pode simplesmente deixar de utilizar o Site a qualquer momento. Se continuar a utilizar o Site sem aceitar os Termos atuais, a sua utilização continuada indica a sua aceitação em ficar vinculado por estes Termos.

1.2   Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, por qualquer motivo, ao nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender ou descontinuar o Site (ou qualquer parte do mesmo) temporária ou permanentemente, ou a sua capacidade de efetuar compras dos nossos Produtos através do Site.

1.3   Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site ou da sua capacidade de comprar os nossos Produtos através do Site.

 

2. UTILIZAÇÃO DO SITE

2.1   Concedemos-lhe por este meio uma licença limitada, revogável, não transferível e não exclusiva para aceder e utilizar o Site, exibindo-o no seu navegador de internet, exclusivamente com o propósito de comprar os nossos Produtos vendidos no Site para uso pessoal e não para qualquer uso comercial ou em nome de terceiros, exceto conforme expressamente permitido por nós com antecedência. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, por qualquer motivo, ao nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, rescindir a sua licença de utilização do Site ou bloquear ou impedir o seu acesso ou utilização futura do Site.

2.2   Podemos atribuir-lhe uma palavra-passe e identificação de conta para lhe permitir aceder e utilizar determinadas partes deste Site. Sempre que utilizar uma palavra-passe ou identificação, considerar-se-á que está autorizado a aceder e utilizar o Site de forma consistente com os termos e condições destes Termos, não tendo nós qualquer obrigação de investigar a autorização ou a origem de tal acesso ou utilização do Site. Será o único responsável por todo o acesso e utilização deste Site por qualquer pessoa que utilize a palavra-passe e identificação que lhe foram atribuídas, quer tal acesso e utilização deste Site sejam efetivamente autorizados por si ou não, incluindo, sem limitação, todas as comunicações, transmissões e obrigações (incluindo obrigações financeiras) incorridas através desse acesso ou utilização. É o único responsável por proteger a segurança e confidencialidade da palavra-passe e identificação atribuídas. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou identificação ou de qualquer outra violação ou ameaça de violação da segurança deste Site.

2.3   Deve ter 18 anos ou mais para aceder ao Site ou comprar os nossos Produtos.

 

3. A NOSSA PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1   Todo o texto, fotografias, designs, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo, software, código, meta tags, funcionalidades, recursos e outros materiais no Site, e a recolha, disposição e montagem dos mesmos (todos e quaisquer referidos como "Conteúdo"), bem como a marca Sand & Sky, logótipos e designs (“Marcas”), incluindo nos e contidos nos nossos Produtos e quaisquer patentes (que em conjunto formam a Nossa Propriedade Intelectual), são de nossa propriedade ou licenciados a nós e: (a) estão protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual ou de propriedade; e (b) exceto conforme expressamente previsto nestes Termos, não podem ser utilizados, modificados, copiados, exibidos, transmitidos, publicados, reproduzidos ou distribuídos de qualquer forma ou meio sem a nossa autorização prévia e expressa por escrito.

3.2   Nenhum direito, título ou interesse na Nossa Propriedade Intelectual, exceto a licença limitada e não exclusiva expressamente concedida nos termos da Secção 2.1, lhe é transferido, sendo todos os direitos não expressamente concedidos reservados por nós. Qualquer utilização da Nossa Propriedade Intelectual não expressamente permitida por estes Termos constitui uma violação dos mesmos e pode violar direitos de autor, marcas registadas e outras leis.

 

4. CONTRIBUIÇÕES DO UTILIZADOR

4.1   Os utilizadores do Site podem, em vários momentos, submeter, publicar, carregar, exibir, distribuir, transmitir, divulgar ou fornecer-nos (seja através do nosso Site ou de outro site, software, aplicação ou outros meios de terceiros) (“Submeter”) avaliações, comentários, perguntas, opiniões, informações, fotografias, ideias, know-how, técnicas, sugestões, texto, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo e outros conteúdos ou materiais (excluindo informações de cartão de crédito) (“Contribuições do Utilizador”).

4.2   Todas as Contribuições do Utilizador que Submeter são e serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao Submeter qualquer Contribuição do Utilizador, concede-nos uma licença isenta de direitos de autor, mundial, perpétua, irrevogável e transferível (incluindo uma renúncia total a quaisquer direitos morais) para utilizar, copiar, reproduzir, distribuir, exibir, publicar, executar, vender, alugar, transmitir, adaptar, traduzir, modificar, editar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar, eliminar na íntegra e criar obras derivadas (por quaisquer meios e sob qualquer forma) de tal Contribuição do Utilizador, por qualquer motivo (incluindo marketing e promoções) e em qualquer canal (incluindo e-mails, redes sociais e o Site). Esta licença prevalecerá à rescisão destes Termos e à sua utilização do Site.

4.3   Declara e garante que possui ou controla todos os direitos de qualquer Contribuição do Utilizador que Submeter e que a utilização da sua Contribuição do Utilizador por nós não violará nem infringirá os direitos de terceiros. Não deve utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer Contribuição do Utilizador.

4.4   É o único responsável pelo conteúdo, exatidão e legalidade de qualquer Contribuição do Utilizador que Submeter. Não deve Submeter qualquer Contribuição do Utilizador que: (a) viole ou infrinja os direitos de autor, patentes, marcas registadas, marcas de serviço, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa; (b) seja difamatória, ameaçadora, injuriosa, obscena, indecente, pornográfica, ofensiva ou possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal nos termos da lei aplicável; (c) inclua quaisquer erros, vírus, worms, trap doors, cavalos de Troia ou outro código ou propriedades prejudiciais; ou (d) não cumpra as leis aplicáveis (incluindo qualquer lei de consumo ou publicidade relevante e incluindo em relação à divulgação de incentivos em troca do fornecimento da Contribuição do Utilizador).

4.5   Não garantimos o conteúdo, exatidão ou legalidade de quaisquer Contribuições do Utilizador. Quando uma Contribuição do Utilizador violar estes Termos ou outros termos relevantes, podemos (mas não seremos obrigados a) remover ou editar a Contribuição do Utilizador. Em algumas circunstâncias, não teremos controlo sobre a remoção ou edição da Contribuição do Utilizador, por exemplo, quando esta for Submetida através de uma aplicação, site, software ou outros meios de terceiros.

4.6   Em circunstância alguma seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer Contribuição do Utilizador.

4.7   Temos o direito de cooperar totalmente com qualquer autoridade policial ou ordem judicial que nos solicite ou oriente a divulgar a identidade ou outras informações de qualquer pessoa que Submeta uma Contribuição do Utilizador, e renuncia e isenta-nos de qualquer responsabilidade em relação a qualquer reclamação decorrente de tal divulgação.

 

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

5.1   A forma como utilizamos quaisquer dados pessoais que nos fornece está definida na nossa Política de Privacidade.

5.2   Na medida em que qualquer Contribuição do Utilizador contenha informações pessoais, incluindo, entre outras, o seu nome, localização e fotografias suas (“Informações Pessoais”), concede-nos o direito de utilizar as Informações Pessoais em relação à Contribuição do Utilizador. Tem o direito de nos contactar a qualquer momento para solicitar a remoção ou eliminação das suas Informações Pessoais. Por favor, consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

 

6. HIPERLIGAÇÕES

6.1   Pode criar hiperligações para o Site, desde que o faça de forma justa e legal e não prejudique a nossa reputação nem retire vantagem dela, mas não deve estabelecer uma hiperligação de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte sem o nosso consentimento prévio e expresso por escrito. Podemos fornecer certas funcionalidades de redes sociais ou hiperligações de afiliados que lhe permitem criar hiperligações a partir do seu próprio site ou de sites de terceiros, ou enviar e-mails ou outras comunicações com determinado conteúdo, ou hiperligações para determinado conteúdo, no Site. Pode utilizar estas funcionalidades apenas na forma e para o propósito para o qual são fornecidas por nós e em conformidade com quaisquer termos e condições relevantes associados a esses programas.

6.2   O Site pode conter hiperligações para outros sites que pertencem e são operados por terceiros. Reconhece que não somos responsáveis pelo funcionamento ou conteúdo localizado em ou através de qualquer um desses sites, nem por quaisquer perdas ou danos que venha a sofrer nesses sites.

 

7. PRODUTOS

7.1   Exibimos vários Produtos de tempos a tempos no Site, incluindo, sem limitação, produtos individuais, em conjunto (bundles), de tamanho normal, amostras, sazonais e ofertas na compra de produtos, que podem ser adquiridos por si através deste Site ou de um site de terceiros.

7.2   Tomamos todas as precauções razoáveis para garantir que quaisquer descrições relativas aos nossos Produtos sejam exatas. Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível a aparência, cores, texturas e acabamentos dos nossos Produtos. O que vê dependerá do dispositivo em que está a visualizar e, portanto, não podemos garantir que as imagens de um Produto sejam uma representação exata da mercadoria real.

7.3   Os Produtos estão sujeitos à disponibilidade e os Produtos que estão no seu carrinho não ficam reservados, podendo ser adquiridos por outros utilizadores. Fazemos o nosso melhor para remover o mais rapidamente possível quaisquer Produtos que se tenham esgotado. Se um Produto que encomendou ficar indisponível e já tiver sido cobrado, efetuaremos o reembolso o mais rapidamente possível.

7.4   Toda a informação que fornecemos relativamente aos Produtos destina-se apenas a fins informativos. Não fornecemos nem pretendemos fornecer aconselhamento médico. É da sua exclusiva responsabilidade garantir que os Produtos são suficientes e adequados para os seus fins e atendem aos seus requisitos individuais, bem como consultar um médico licenciado ou um profissional de saúde qualificado para obter conselhos, diagnósticos ou tratamento de qualquer condição de saúde. As declarações feitas sobre os Produtos não foram avaliadas pela Food and Drug Administration dos EUA nem por qualquer outra agência governamental. Os Produtos não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer condição ou doença.

7.5   Todos os Produtos devem ser utilizados e guardados estritamente de acordo com as suas instruções, precauções e orientações. Os Produtos destinam-se apenas à utilização por adultos e devem ser mantidos fora do alcance das crianças. Deve verificar sempre a lista de ingredientes para detetar potenciais alergénios. Se desenvolver quaisquer sintomas, interrompa a utilização do Produto imediatamente e consulte o seu médico licenciado ou profissional de saúde qualificado.

7.6   Cada indivíduo é diferente e, portanto, os resultados podem variar de pessoa para pessoa e não são garantidos. Não somos responsáveis por qualquer falha em alcançar os resultados esperados por qualquer motivo.

 

8. PRODUTOS APENAS PARA USO PESSOAL

Quaisquer Produtos que compre ou receba destinam-se apenas ao seu uso pessoal e não à revenda ou distribuição. Não pode utilizar qualquer Produto ou parte dele para qualquer uso comercial ou qualquer uso que beneficie uma parte comercial. Não pode reproduzir, distribuir, exibir, vender, revender, alugar, transmitir, criar obras derivadas, traduzir, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou de outra forma explorar qualquer Produto ou parte do mesmo. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas e/ou suspender contas quando acreditarmos que os Produtos estão a ser encomendados em violação desta disposição.

 

9. COMPRA DE PRODUTOS

9.1   Qualquer compra efetuada por si de um Produto através do Site (Transação) constituirá um contrato entre si e uma das seguintes entidades legais do grupo Supernova, dependendo da sua localização geográfica (conforme determinado pelo seu endereço de entrega):

• Se estiver localizado na Austrália ou Nova Zelândia: Supernova AU Pty Ltd (Australian Business Number 85 614 738 313; Suite 9, 6 Boston Road, Torquay VIC 3228, Austrália);
• Se estiver localizado no Reino Unido, Noruega, Suíça ou Médio Oriente: Supernova UK Pty Ltd (Company Number 10817767; 3rd Floor, 11-12 St James’ Square, London, SW1Y 4LB, Reino Unido) VAT: GB273 4478 80;
• Se estiver localizado na Europa: Supernova Brands Limited (Company Number 672585; 32 Merrion Street Upper, Dublin 2, D02 KW80, Irlanda);
• Se estiver localizado nos Estados Unidos da América: Supernova USA Inc. (File Number 6798116; 4th floor, 12655 W Jefferson Blvd, Los Angeles, CA 90066, EUA);
• Se estiver localizado no Canadá: Supernova North America Enterprises Ltd (Business Number BC1091753; 1700 - 1075 West Georgia Street, Vancouver, British Columbia, Canadá V6E 3C9);
• Se estiver localizado na Índia: Supernova (India) Private Limited (Company Registration Number U74999UP2016PT C084673; B183, Sector 14, Noida Uttar Pradesh, Índia 201301); ou
• Se estiver localizado na Ásia, Rússia, Turquia, Israel, Ilhas do Pacífico ou qualquer país ou região não listada acima: Supernova Pte Ltd (Unique Entity Number 201543712Z; 20 Martin Road, #10-01 Seng Kee Building, Singapura 239070).

Os países e regiões acima são fornecidos como orientação relativamente à entidade contratante para efeitos de uma Transação. Por favor, consulte as páginas de Envio no nosso Site para obter mais informações sobre se podemos enviar para a sua localização atualmente.

9.2   Ao realizar uma Transação, a moeda e qualquer IVA ou outro imposto sobre vendas aplicável serão os apresentados nas páginas de finalização de compra no Site. O preço de um Produto será o indicado neste Site no momento em que efetua a sua encomenda, exceto em caso de erro óbvio. Tentamos garantir que todos os preços no nosso Site sejam exatos, mas podem ocorrer erros. Se descobrirmos um erro no preço de um Produto que encomendou, não seremos responsáveis por lhe fornecer esse artigo ao preço indicado, caso o notifiquemos antes de lhe expedir o artigo. Nessas circunstâncias, informá-lo-emos do preço correto o mais rapidamente possível e daremos a opção de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou de a cancelar. Se cancelar, nenhum pagamento será cobrado; se o pagamento já tiver sido efetuado, será reembolsado. Caso um envio internacional origine direitos de importação ou alfandegários, impostos ou taxas, é responsável por efetuar os pagamentos necessários. Estas taxas não serão pagas nem reembolsadas por nós. POR FAVOR, VERIFIQUE OS SEUS REQUISITOS LOCAIS DE IMPOSTOS, IMPORTAÇÃO E ALFÂNDEGA ANTES DE REALIZAR UMA TRANSAÇÃO.

9.3    Os métodos de pagamento disponíveis estão definidos no Site no momento da compra dos seus Produtos. Deve efetuar o pagamento de acordo com as páginas de finalização de compra no Site e cumprir os termos e condições de qualquer prestador ou processador de serviços de pagamento de terceiros. Dependendo do método de pagamento escolhido, outra entidade dentro do grupo Supernova poderá cobrar o pagamento em nome da entidade com a qual realiza a Transação. Dados de pagamento fraudulentos serão comunicados às autoridades competentes. Se o emissor dos seus dados de pagamento se recusar a autorizar o pagamento, não aceitaremos a sua encomenda e não seremos responsáveis por qualquer atraso ou não entrega. Não somos obrigados a informá-lo do motivo da recusa. Não somos responsáveis por quaisquer encargos ou outros montantes, tais como taxas de transação ou conversão, que possam ser aplicados pelo emissor do seu cartão, banco ou prestador do método de pagamento como resultado do processamento do seu pagamento de acordo com a sua encomenda.

9.4   Garante que todos os detalhes fornecidos em relação a uma Transação, incluindo para fins de pagamento, estão corretos e que tem plena autorização para realizar tal Transação utilizando esse método de pagamento.

9.5   É responsável por rever a versão mais recente destes Termos sempre que realizar uma Transação.
Enviaremos os Produtos o mais rapidamente possível. No entanto, tenha em atenção que não somos responsáveis por eventos fora do nosso controlo, como por exemplo uma greve dos correios. Faremos o nosso melhor para o manter atualizado caso ocorram tais atrasos.

9.6   Enviaremos os Produtos o mais rapidamente possível. No entanto, tenha em atenção que não somos responsáveis por eventos fora do nosso controlo, como por exemplo uma greve dos correios. Faremos o nosso melhor para o manter atualizado caso ocorram tais atrasos.

 

10. POLÍTICA DE REEMBOLSO

10.1   Garantia de Devolução do Dinheiro. Acreditamos nos nossos Produtos e queremos que tenha a melhor experiência possível com a Sand & Sky, por isso oferecemos uma garantia de devolução de 100% do dinheiro durante 30 dias (excluindo despesas de envio) se não estiver satisfeito com os nossos Produtos. Assim que nos devolver os Produtos (suportando os custos de devolução no prazo de 30 dias a contar da compra dos Produtos), processaremos o reembolso. Tenha em atenção que isto não afeta quaisquer direitos legais que possa ter. Para quaisquer Produtos que estejam danificados antes de os receber, pagaremos o custo de devolução dos mesmos por correio. Recomendamos a utilização de um serviço com rastreamento, uma vez que devoluções perdidas não poderão ser reembolsadas.

10.2   Livre Resolução / Mudança de Ideias. Se estiver no Reino Unido ou na UE, tem o direito legal de resolver o contrato (mudança de ideias). Desde que nos informe no prazo de 14 dias após a receção do Produto e os Produtos nos sejam devolvidos não abertos e com os selos intactos no prazo de 14 dias após nos ter informado da sua decisão. Se estas condições forem cumpridas, tem direito ao reembolso do valor pago pelos Produtos, incluindo os custos de entrega padrão pagos aquando da compra. Reembolsamos apenas os custos de entrega padrão. Não reembolsamos qualquer valor extra pago por entrega expressa ou entrega numa hora específica.

10.3   Produtos Incorretos ou Com Defeito. Se recebeu Produtos incorretos, danificados ou com defeito, forneça os detalhes (incluindo fotos) no prazo de 30 dias após a receção dos Produtos. Verificaremos se tem direito à substituição dos Produtos e forneceremos as instruções correspondentes.

10.4   Reembolsos. Se pretender obter um reembolso, contacte o nosso Especialista de Apoio ao Cliente (Customer Experience). Certifique-se de que inclui o número de confirmação da encomenda no assunto para que possamos encontrar a sua encomenda facilmente e informá-lo-emos sobre o processo, incluindo o endereço a utilizar para a devolução. Se estiver a devolver os Produtos ao abrigo da nossa Garantia de Devolução do Dinheiro ou Mudança de Ideias conforme estabelecido acima, terá de devolver os Produtos pelos seus próprios meios e custos. Deve devolver os Produtos no prazo de 14 dias a contar da data em que nos contactou relativamente à devolução. Se considerar que recebeu Produtos incorretos ou com defeito, informe-nos e forneça comprovativos do dano/defeito.

10.5   Artigos em Falta. Compreendemos que receber os seus Produtos a tempo e em boas condições é importante para si; é igualmente importante para nós! Fazemos absolutamente tudo o que é possível para enviar e entregar a sua encomenda a tempo e em boas condições. Entre em contacto com o nosso Especialista de Apoio ao Cliente para que possamos organizar a substituição dos Produtos em falta. Inclua o seu número de confirmação de encomenda no assunto para que possamos localizar a sua encomenda facilmente e processar o seu pedido com rapidez.

10.6   Fraude e Abuso. Caso suspeitemos de quaisquer reclamações fraudulentas relativamente a reembolsos, temos o direito de reter qualquer reembolso até ao momento em que possa provar que a reclamação de reembolso é genuína. Se suspeitarmos que a nossa garantia de devolução do dinheiro está a ser abusada - por exemplo, se tiverem sido feitas várias reclamações separadas em relação à garantia de devolução do dinheiro -, temos o direito de reter qualquer reembolso.

 

11. PROMOÇÕES

11.1   Termos e condições adicionais podem aplicar-se a certas ofertas, promoções e passatempos. Consulte o e-mail, página web, página de rede social ou outro meio ou canal relevante onde a oferta, promoção ou passatempo específico esteja a ser realizado.

11.2   Qualquer código de promoção disponibilizado periodicamente não pode ser acumulado com qualquer outra oferta ou promoção. Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar qualquer promoção sem aviso prévio.

 

12. RESCISÃO

12.1   Além de quaisquer outros recursos legais ou de equidade, reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, por qualquer motivo, ao nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, recusar imediatamente o processamento, cancelar ou rescindir qualquer encomenda, Transação ou conta, limitar a quantidade de Produtos adquiridos, suspender, rescindir ou negar o seu acesso e utilização do Site, no todo ou em parte (incluindo a revogação de qualquer palavra-passe ou identificação de conta emitida para si) ou recusar o serviço por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, devido à indisponibilidade de Produtos, preços ou outras informações incorretas, suspeita de fraude, atividades não autorizadas ou ilegais, incluindo revenda não autorizada, ou se a sua conduta violar estes Termos, qualquer lei aplicável ou for prejudicial ou contrária aos nossos interesses.

12.2    Qualquer recusa, suspensão, cancelamento ou rescisão não afetará os respetivos direitos e obrigações (incluindo, sem limitação, obrigações de pagamento) das partes decorrentes antes da data de rescisão.

 

13. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

LEIA ESTA SECÇÃO ATENTAMENTE, POIS CONTÉM ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE QUE AFETAM OS SEUS DIREITOS LEGAIS.

13.1   Esta cláusula prevalece sobre todas as outras cláusulas e estabelece a totalidade da nossa responsabilidade, dos nossos diretores, responsáveis, agentes, colaboradores, subsidiárias e partes relacionadas (cada uma, uma “Entidade Supernova”), e o seu único e exclusivo recurso em relação aos Produtos, ao Site e a qualquer Transação. OS PRODUTOS, ESTE SITE E QUAISQUER TRANSAÇÕES SÃO FORNECIDOS PELAS ENTIDADES SUPERNOVA "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". CADA ENTIDADE SUPERNOVA NÃO FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO SITE OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, MATERIAIS OU PRODUTOS INCLUÍDOS NESTE SITE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, CADA ENTIDADE SUPERNOVA REJEITA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, NÃO INFRAÇÃO, TÍTULO, GOZO TRANQUILO, EXATIDÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES E INTEGRIDADE DE SISTEMAS. ESTE SITE PODE INCLUIR INEXATIDÕES, ERROS OU ERROS TIPOGRÁFICOS OU OUTROS ERROS DE CONTEÚDO. CADA ENTIDADE SUPERNOVA NÃO GARANTE QUE O CONTEÚDO DO SITE SEJA EXATO, COMPLETO, ATUAL, ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS. Deve utilizar apenas a versão do Site dedicada ao seu país ou região geográfica e também confirmar a exatidão e integridade das informações através de outras fontes que não o Site antes de tomar decisões relativamente aos Produtos. Cada Entidade Supernova renuncia a qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nas informações publicadas no Site por si ou por qualquer outro visitante, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.

13.2   NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NENHUMA ENTIDADE SUPERNOVA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM OS PRODUTOS, ESTE SITE OU QUAISQUER TRANSAÇÕES. ESTA É UMA LIMITAÇÃO ABRANGENTE DE RESPONSABILIDADE QUE SE APLICA A TODOS OS DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, PERDA DE DADOS, RENDIMENTO OU LUCRO, PERDA OU DANOS À PROPRIEDADE E RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS.

13.3   NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE SI DE TODAS AS ENTIDADES SUPERNOVA POR QUAISQUER DANOS (INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO DA AÇÃO) DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM OS PRODUTOS, ESTE SITE OU QUAISQUER TRANSAÇÕES NÃO EXCEDERÁ NO TOTAL O MONTANTE EFETIVAMENTE PAGO POR SI ÀS ENTIDADES SUPERNOVA DURANTE O MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO ATO QUE ALEGADAMENTE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE.

13.4   Nada nestes Termos se destina a afetar os seus direitos nos termos da lei no seu local de residência habitual que não possam ser alterados por estes Termos. Se houver um conflito entre esses direitos e estes Termos, os seus direitos sob a lei local aplicável prevalecerão.

 

14. INDEMNIZAÇÃO

14.1   Concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade cada Entidade Supernova de todas as reclamações, exigências, perdas, responsabilidades, custos, despesas, obrigações e danos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou em conexão com: (a) a sua utilização do Site ou de um Produto; (b) a sua violação de qualquer um destes Termos; (c) a sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros (incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de autor, propriedade ou privacidade); ou (d) qualquer Contribuição do Utilizador efetuada por si.

14.2   Esta obrigação de indemnização prevalecerá à rescisão destes Termos e à sua utilização do Site.

 

15. RECURSOS E SOLUÇÕES

15.1   Concorda que os recursos legais de uma Entidade Supernova para qualquer violação real ou iminente destes Termos seriam inadequados e que cada Entidade Supernova terá direito ao cumprimento específico ou a providências cautelares, ou a ambos, além de quaisquer danos que possa ter direito a recuperar, juntamente com despesas razoáveis de qualquer forma de resolução de litígios, incluindo, sem limitação, honorários de advogados.

15.2   Nenhum direito ou recurso de uma Entidade Supernova será exclusivo de qualquer outro, seja por lei ou em equidade, incluindo, sem limitação, indemnizações por danos, providências cautelares, honorários e despesas de advogados.

 

16. LITÍGIOS

16.1   A maioria das questões pode ser resolvida de forma informal e eficiente contactando a nossa equipa de Apoio ao Cliente através do e-mail hello@sandandsky.com.

16.2   Você e cada Entidade Supernova relevante concordam que qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente de ou relacionada de alguma forma com os Produtos, o Site, qualquer Transação ou estes Termos, incluindo qualquer questão relativamente à sua existência, validade ou rescisão (Litígio), será submetido e definitivamente determinado por arbitragem confidencial em Singapura.

16.3   Se optar por recorrer à arbitragem, deve primeiro enviar-nos uma notificação por escrito da reclamação (Notificação de Reclamação). A Notificação de Reclamação deve ser enviada por correio registado para: General Counsel, Supernova Pte. Ltd., 20 Martin Rd #10-01 Seng Kee Building, Singapura 239070, com cópia por e-mail para legal@supernovabrands.com, e deve ter o título destacado “NOTIFICAÇÃO DE RECLAMAÇÃO”. A Notificação de Reclamação deve incluir o endereço postal e o e-mail que gostaria que utilizássemos para o contactar. Se optarmos por recorrer à arbitragem, enviaremos uma Notificação de Reclamação para o seu endereço de faturação registado, com cópia para qualquer endereço de e-mail que nos tenha fornecido. A Notificação de Reclamação deve: (a) descrever a natureza e a base da reclamação ou litígio; e (b) definir o montante específico de danos ou outra compensação pretendida.

16.4   Se você e cada Entidade Supernova relevante não chegarem a um acordo para resolver o Litígio no prazo de trinta (30) dias após a receção da Notificação de Reclamação, você ou a Entidade Supernova relevante poderão iniciar um processo de arbitragem. A arbitragem será regida pelas regras do Centro de Arbitragem Internacional de Singapura (SIAC) em vigor na altura e administrada pelo mesmo. A decisão do árbitro será definitiva e vinculativa e poderá ser executada como sentença em qualquer tribunal de jurisdição competente.

16.5   Independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário (mas na medida do permitido pelas leis aplicáveis), você e cada Entidade Supernova concordam que qualquer Litígio deve ser apresentado no prazo de doze (12) meses após a ocorrência da causa de pedir. Caso contrário, tal causa de pedir será permanentemente prescrita.

16.6   As Secções 16.1 a 16.5 não se aplicam na medida em que viole ou ameace violar os nossos direitos de propriedade intelectual de qualquer forma, podendo qualquer Entidade Supernova procurar providências cautelares ou outras reparações adequadas em qualquer tribunal de jurisdição competente que considere apropriado.
16.7 Esta Secção 16 prevalecerá à rescisão destes Termos ou de qualquer Transação.

17. RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS E A JULGAMENTO POR JÚRI

LEIA ESTA SECÇÃO ATENTAMENTE, POIS CONTÉM UMA RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS E A JULGAMENTO POR JÚRI QUE AFETA OS SEUS DIREITOS LEGAIS.

17.1   VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS QUE QUAISQUER PROCESSOS PARA RESOLVER OU LITIGAR QUALQUER LITÍGIO, SEJA ATRAVÉS DE UM TRIBUNAL OU ARBITRAGEM, SERÃO CONDUZIDOS EXCLUSIVAMENTE A TÍTULO INDIVIDUAL. CONCORDA QUE NÃO TENTARÁ FAZER COM QUE QUALQUER LITÍGIO SEJA OUVIDO COMO, NEM TENTARÁ ADERIR O LITÍGIO A, QUALQUER AÇÃO COLETIVA, AÇÃO REPRESENTATIVA OU AÇÃO POPULAR. Além disso, se tiver optado pela arbitragem, salvo se você e cada Entidade Supernova relevante concordarem de outra forma, o árbitro não poderá consolidar as reclamações de mais de uma pessoa com as suas reclamações e não poderá presidir a qualquer forma de processo representativo ou coletivo.

17.2   VOCÊ E CADA ENTIDADE SUPERNOVA RENUNCIAM POR ESTE MEIO A QUAISQUER DIREITOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DE IR A TRIBUNAL E TER UM JULGAMENTO PERANTE UM JUIZ OU JÚRI, optando em vez disso por resolver todas as reclamações e litígios por arbitragem. Caso surja qualquer litígio entre si e uma Entidade Supernova em qualquer tribunal numa ação para anular ou executar uma decisão arbitral ou outra, VOCÊ E A ENTIDADE SUPERNOVA RELEVANTE RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS A UM JULGAMENTO POR JÚRI, optando em vez disso por resolver o litígio perante um juiz.

 

18. DISPOSIÇÕES GERAIS

18.1   Ausência de Renúncia. Qualquer falha da nossa parte em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos ou de uma Transação não constitui uma renúncia a tal disposição ou direito. Qualquer renúncia aos nossos direitos deve ser feita por escrito, assinada por nós, e tal renúncia não funcionará como uma renúncia a qualquer violação futura.

18.2   Divisibilidade. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa disposição será considerada divisível e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer disposição restante.

18.3   Cessão de Posição. Não pode ceder quaisquer direitos relacionados com estes Termos ou com uma Transação, no todo ou em parte, sem a nossa autorização prévia por escrito. Qualquer alegada cessão sem essa autorização será nula.

18.4   Acordo Integral. Estes Termos documentam o acordo integral entre si e as Entidades Supernova relevantes no que diz respeito ao seu objeto e substituem todas as comunicações, negociações ou acordos anteriores, contemporâneos ou adicionais.

18.5   Língua. A língua oficial destes Termos é o inglês. Pode ser fornecida uma tradução destes Termos para versões do Site específicas de determinado país, mas, em caso de conflito entre a versão em inglês e qualquer versão noutra língua, prevalecerá a versão em inglês destes Termos. Na medida do permitido pela lei aplicável, em caso de Litígio, as partes garantirão que todos os documentos relacionados sejam redigidos em inglês. Todas as negociações, correspondência e contactos entre nós serão feitos ou conduzidos na língua inglesa.

18.6   Lei Aplicável. Salvo se exigido pela lei local, estes Termos e qualquer Transação (incluindo todas as obrigações não contratuais delas decorrentes ou a elas ligadas) serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Singapura. Como consumidor, beneficiará de quaisquer disposições imperativas da lei do país em que reside. Nada nestes Termos, incluindo esta cláusula 18.6, afeta os seus direitos como consumidor de se basear nessas disposições imperativas da lei local. Se tiver quaisquer dúvidas ou comentários relativamente a este Site ou a estes Termos, a forma mais fácil de nos contactar é através do e-mail hello@sandandsky.com.