Termos do serviço

1. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS, AOS NOSSOS PRODUTOS OU AO SITE

1.1 Alterações que podemos efetuar. Podemos sempre alterar os nossos produtos para refletir mudanças nas leis e requisitos regulamentares relevantes ou para realizar melhorias nos nossos Produtos. Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos, incluindo por motivos legais, regulamentares ou de segurança, a qualquer momento. É da sua responsabilidade consultar estes Termos periodicamente para verificar se foram feitas alterações. Quaisquer alterações ou modificações a estes Termos entrarão em vigor após a sua publicação no Site. Faremos o nosso melhor para o(a) informar (por exemplo, por e-mail) de quaisquer alterações importantes. Se não concordar com algum dos Termos, pode simplesmente deixar de utilizar o Site a qualquer momento. Se continuar a utilizar o Site sem aceitar os Termos atuais, a sua utilização continuada do Site indica que concorda em ficar vinculado por estes Termos.

1.2 Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, por qualquer motivo, ao nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, de suspender ou descontinuar o Site (ou qualquer parte do mesmo), temporária ou permanentemente, ou a sua capacidade de efetuar compras dos nossos Produtos através do Site.

1.3 Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site ou da sua capacidade de adquirir os nossos Produtos através do Site.

2. UTILIZAÇÃO DO SITE

2.1 Concedemos-lhe, pelo presente, uma licença limitada, revogável, intransmissível e não exclusiva para aceder e utilizar o Site, visualizando-o apenas no seu navegador de internet com o propósito de adquirir os nossos Produtos vendidos no Site para uso pessoal, e não para qualquer uso comercial ou em nome de terceiros, exceto se expressamente permitido por nós previamente. Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, por qualquer motivo, ao nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, de terminar a sua licença de utilização do Site ou de bloquear ou impedir o seu acesso ou utilização futura do Site.

2.2 Podemos atribuir-lhe uma palavra-passe e uma identificação de conta para lhe permitir aceder e utilizar determinadas partes deste Site. Sempre que utilizar uma palavra-passe ou identificação, considerar-se-á que está autorizado(a) a aceder e utilizar o Site de uma forma consistente com estes Termos, e não temos qualquer obrigação de investigar a autorização ou a origem de tal acesso ou utilização do Site. O utilizador será o único responsável por todo o acesso e utilização deste Site por qualquer pessoa que utilize a palavra-passe e identificação que lhe foram atribuídas, independentemente de tal acesso e utilização serem efetivamente autorizados por si, incluindo, sem limitação, todas as comunicações, transmissões e obrigações (incluindo obrigações financeiras) incorridas através de tal acesso ou utilização. O utilizador é o único responsável por proteger a segurança e confidencialidade da palavra-passe e identificação que lhe foram atribuídas. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou identificação ou de qualquer outra violação ou ameaça de violação da segurança deste Site.

2.3 Deve ter 18 anos ou mais para aceder ao Site ou adquirir os nossos Produtos.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 Todo o texto, fotografias, designs, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo, software, código, meta tags, funcionalidades e outros materiais no Site, e a sua recolha, arranjo e montagem (qualquer um dos quais constitui "Conteúdo"), bem como a marca SandSky, logótipos e designs ("Marcas"), incluindo nos e contidos nos nossos Produtos e quaisquer patentes (formando em conjunto a nossa Propriedade Intelectual), são propriedade nossa ou estão licenciados a nós e: (a) estão protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade; e (b) exceto conforme expressamente previsto nestes Termos, não podem ser utilizados, modificados, copiados, exibidos, transmitidos, publicados, reproduzidos ou distribuídos de qualquer forma ou meio sem a nossa autorização expressa e prévia por escrito.

3.2 Nenhum direito, título ou interesse na nossa Propriedade Intelectual, exceto a licença não exclusiva e limitada expressamente concedida na Secção 2.1, é transferido para si, sendo todos os direitos não expressamente concedidos reservados por nós. Qualquer utilização da nossa Propriedade Intelectual não expressamente permitida por estes Termos constitui uma violação destes Termos e pode violar leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis.

4. CONTRIBUTOS DO UTILIZADOR

4.1 Os utilizadores do Site podem, em várias ocasiões, submeter, publicar, carregar, exibir, distribuir, transmitir, publicar ou fornecer-nos (seja através do nosso Site ou de outro site, software, aplicação ou outro meio de terceiros) ("Submeter") classificações, críticas, perguntas, comentários, informações, fotografias, ideias, know-how, técnicas, sugestões, texto, fotografias, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo e outros conteúdos ou materiais (excluindo informações de cartão de crédito) ("Contributos do Utilizador").

4.2 Todos os Contributos do Utilizador que Submeter são e serão tratados como não confidenciais e não proprietários. Ao Submeter qualquer Contributo do Utilizador, concede-nos uma licença isenta de royalties, mundial, perpétua, irrevogável e transferível (incluindo uma renúncia total a quaisquer direitos morais) para utilizar, copiar, reproduzir, distribuir, exibir, publicar, executar, vender, alugar, transmitir, adaptar, traduzir, modificar, editar, efetuar engenharia inversa, desmontar, descompilar, eliminar na íntegra e criar obras derivadas a partir de (por qualquer meio e em qualquer forma) tal Contributo do Utilizador, por qualquer motivo (incluindo marketing e promoções) e através de qualquer canal (incluindo e-mails, redes sociais e o Site). Esta licença sobreviverá à cessação destes Termos e da sua utilização do Site.

4.3 Declara e garante que possui ou controla todos os direitos de qualquer Contributo do Utilizador que Submeter e que a utilização do seu Contributo do Utilizador por nós não infringirá nem violará os direitos de terceiros. Não deverá utilizar um endereço de e-mail falso, pretender ser outra pessoa que não você mesmo ou, de outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Contributo do Utilizador.

4.4 É o único responsável pelo conteúdo, exatidão e legalidade de qualquer Contributo do Utilizador que Submeter. Não deverá Submeter qualquer Contributo do Utilizador que: (a) viole ou infrinja os direitos de autor, patentes, marcas registadas, marcas de serviço, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa; (b) seja calunioso, ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, pornográfico, ofensivo ou que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal ao abrigo de qualquer lei aplicável; (c) inclua quaisquer bugs, vírus, worms, trap doors, cavalos de Troia ou outro código ou propriedades nocivas; ou (d) não cumpra as leis aplicáveis (incluindo qualquer lei de proteção do consumidor ou de publicidade relevante, e incluindo no que diz respeito à divulgação de incentivos em troca do fornecimento do Contributo do Utilizador).

4.5 Não garantimos o conteúdo, exatidão ou legalidade de quaisquer Contributos do Utilizador. Quando um Contributo do Utilizador viola estes Termos ou outros termos relevantes, podemos (mas não seremos obrigados a) remover ou editar o Contributo do Utilizador. Em algumas circunstâncias, não teremos controlo sobre a remoção ou edição do Contributo do Utilizador, por exemplo, quando este for Submetido através de uma aplicação, site, software ou outro meio de terceiros.

4.6 Sob nenhuma circunstância seremos responsáveis perante si ou terceiros, de qualquer forma, por qualquer Contributo do Utilizador.

4.7 Temos o direito de cooperar totalmente com qualquer autoridade policial ou ordem judicial que nos solicite ou ordene a divulgação da identidade ou outras informações de qualquer pessoa que Submeta um Contributo do Utilizador, e o utilizador renuncia e exonera-nos de qualquer reclamação relacionada com tal divulgação.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

5.1 A forma como utilizamos os dados pessoais que nos fornece está estabelecida na nossa Política de Privacidade.

5.2 Na medida em que qualquer Contributo do Utilizador contenha informações pessoais, incluindo, mas não limitado ao seu nome, localização e fotografias suas ("Informações Pessoais"), concede-nos o direito de utilizar as Informações Pessoais em ligação com o Contributo do Utilizador. Tem o direito de nos contactar a qualquer momento para solicitar que as suas Informações Pessoais sejam removidas ou eliminadas. Por favor, consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

6. LIGAÇÕES (LINKS)

6.1 Pode criar uma ligação para o Site, desde que o faça de uma forma justa e legal e que não prejudique a nossa reputação ou tire partido dela, mas não deve estabelecer uma ligação de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos fornecer certas funcionalidades de redes sociais ou links de afiliados que lhe permitem criar uma ligação a partir dos seus próprios websites ou de terceiros, ou enviar e-mails ou outras comunicações com determinado conteúdo, ou ligações para determinado conteúdo no Site. Deve utilizar estas funcionalidades apenas conforme e para o propósito para o qual são fornecidas por nós, e cumprir quaisquer termos e condições relevantes associados a tais programas.

6.2 O Site pode conter ligações para outros sites que são detidos e operados por terceiros. Reconhece que não somos responsáveis pelo funcionamento ou conteúdo localizado em ou através de qualquer desses sites, nem responsáveis por quaisquer perdas ou danos que sofra decorrentes de tais sites.

7. PRODUTOS

7.1 Exibimos vários Produtos ocasionalmente no Site, incluindo, sem limitação, produtos individuais, em conjunto, de tamanho completo, amostras, sazonais e brindes com a compra, que podem ser adquiridos por si através deste Site ou de um site de terceiros.

7.2 Tomamos todas as precauções razoáveis para garantir que quaisquer descrições relacionadas com os nossos Produtos sejam precisas. Fizemos todos os esforços para exibir da forma mais precisa possível as aparências, cores, texturas e acabamentos dos nossos Produtos. O que vê dependerá do dispositivo que está a utilizar e, portanto, não podemos garantir que as imagens de um Produto sejam uma representação exata da mercadoria real.

7.3 Os Produtos estão sujeitos à disponibilidade e os Produtos que estão no seu cesto não estão reservados e podem ser adquiridos por outros utilizadores. Fazemos o nosso melhor para remover quaisquer Produtos que tenham esgotado o mais rapidamente possível. Se um Produto que encomendou se tornar indisponível, caso lhe tenha sido cobrado, emitiremos um reembolso o mais rapidamente possível.

7.4 Todas as informações que fornecemos relacionadas com os Produtos destinam-se a ser utilizadas apenas para fins informativos. Não damos nem pretendemos dar aconselhamento médico. É da sua exclusiva responsabilidade garantir que os Produtos são suficientes e adequados aos seus fins e satisfazem os seus requisitos individuais, e consultar um médico licenciado ou profissional de saúde qualificado para aconselhamento, diagnóstico ou tratamento de qualquer condição relacionada com a saúde. As declarações feitas sobre os Produtos não foram avaliadas pela U.S. Food and Drug Administration (FDA) ou por qualquer outra agência governamental. Os Produtos não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer condição ou doença.

7.5 Todos os Produtos devem ser utilizados e armazenados estritamente de acordo com as suas instruções, precauções e diretrizes. Os Produtos destinam-se apenas a utilização por adultos e devem ser mantidos fora do alcance das crianças. Deve verificar sempre a lista de ingredientes quanto a potenciais alergénios. Se desenvolver quaisquer sintomas, interrompa imediatamente a utilização do Produto e consulte o seu médico licenciado ou profissional de saúde qualificado.

7.6 Cada indivíduo é diferente e, portanto, os resultados podem variar de pessoa para pessoa e não são garantidos. Não somos responsáveis por qualquer falha na obtenção dos resultados esperados, por qualquer motivo que seja.

8. PRODUTOS APENAS PARA USO PESSOAL

Quaisquer Produtos que adquira ou receba são apenas para seu uso pessoal e não para revenda ou distribuição. Não pode utilizar qualquer Produto ou parte dele para qualquer uso comercial ou qualquer utilização que beneficie uma parte comercial. Não pode reproduzir, distribuir, exibir, vender, revender, alugar, transmitir, criar obras derivadas, traduzir, modificar, efetuar engenharia inversa, desmontar, descompilar ou, de outra forma, explorar qualquer Produto ou parte dele. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas e/ou suspender contas quando acreditarmos que os Produtos estão a ser encomendados em violação desta disposição.

9. COMPRA DE PRODUTOS

9.1 Qualquer compra de um Produto feita por si através do Site (Transação) constituirá um contrato entre si e uma das seguintes entidades legais do grupo Supernova, dependendo da sua localização geográfica (conforme determinado pela sua morada de entrega):

• Se se encontrar na Austrália ou Nova Zelândia: Supernova AU Pty Ltd (Australian Business Number 85 614 738 313; Patricia Holdings, Suite 2, Level 1, 9-11 Grosvenor Street, Neutral Bay NSW 2089, Austrália);
• Se se encontrar no Reino Unido, Noruega, Suíça ou Médio Oriente: Supernova UK Pty Ltd (Company Number 10817767; 3rd Floor, 11-12 St James’ Square, Londres, SW1Y 4LB, Reino Unido) IVA: GB273 4478 80;
• Se se encontrar na Europa: Supernova Brands Limited (Company Number 672585; 32 Merrion Street Upper, Dublin 2, D02 KW80, Irlanda);
• Se se encontrar nos Estados Unidos da América: Supernova USA Inc. (File Number 6798116; 4th floor, 12655 W Jefferson Blvd, Los Angeles, CA 90066, EUA);
• Se se encontrar no Canadá: Supernova North America Enterprises Ltd (Business Number BC1091753; 1700 - 1075 West Georgia Street, Vancouver, British Columbia, Canadá V6E 3C9);
• Se se encontrar na Índia: Supernova (India) Private Limited (Company Registration Number U74999UP2016PT C084673; B183, Sector 14, Noida Uttar Pradesh, Índia 201301); ou
• Se se encontrar na Ásia, Rússia, Turquia, Israel, Ilhas do Pacífico ou qualquer país ou região não listado acima: Supernova Pte Ltd (Unique Entity Number 201543712Z; 20 Martin Road, #10-01 Seng Kee Building, Singapura 239070).

Os países e regiões acima são fornecidos como orientação relativamente à entidade contratante para efeitos de uma Transação. Por favor, consulte as páginas de Envio no nosso Site para mais informações sobre se podemos atualmente efetuar envios para a sua localização.

9.2 Ao celebrar uma Transação, a moeda e qualquer imposto de GST, IVA ou outro imposto sobre vendas aplicável serão os indicados nas páginas de checkout no Site. O preço de um Produto será o indicado neste Site no momento em que efetua a sua encomenda, exceto em caso de erro óbvio. Tentamos garantir que todos os preços no nosso Site estão corretos, mas podem ocorrer erros. Se descobrirmos um erro no preço de um Produto que encomendou, não seremos obrigados a fornecer-lhe esse item pelo preço indicado, caso o notifiquemos antes de despacharmos o item. Nessas circunstâncias, informá-lo-emos do preço correto o mais rapidamente possível e dar-lhe-emos a opção de reconfirmar a sua encomenda pelo preço correto ou cancelá-la. Se cancelar, não será efetuado qualquer pagamento; ou, se o pagamento já tiver sido efetuado, será reembolsado. Caso um envio internacional esteja sujeito a direitos de importação ou alfandegários, impostos ou taxas, é da sua responsabilidade efetuar os pagamentos necessários. Estes encargos não serão pagos nem reembolsados por nós. POR FAVOR, VERIFIQUE OS SEUS REQUISITOS LOCAIS DE IMPOSTOS, IMPORTAÇÃO E ALFANDEGÁRIOS ANTES DE CELEBRAR UMA TRANSAÇÃO.

9.3 Os métodos de pagamento disponíveis estão definidos no Site quando adquire os seus Produtos. Deve efetuar o pagamento de acordo com as páginas de checkout no Site e cumprir os termos e condições de qualquer fornecedor ou processador de pagamentos de terceiros. Dependendo do método de pagamento escolhido, outra entidade dentro do grupo Supernova pode recolher o pagamento em nome da entidade com a qual celebra uma Transação. Credenciais de pagamento fraudulentas serão reportadas às autoridades relevantes. Se o emitente das suas credenciais de pagamento recusar a autorização de pagamento, não aceitaremos a sua encomenda e não seremos responsáveis por qualquer atraso ou não entrega. Não somos obrigados a informá-lo(a) do motivo da recusa. Não somos responsáveis por quaisquer encargos ou outros montantes, como taxas de transação ou de conversão, que possam ser aplicados pelo seu emitente de cartão ou banco ou fornecedor de método de pagamento como resultado do nosso processamento do seu pagamento de acordo com a sua encomenda.

9.4 Compromete-se a que todos os detalhes que fornece em relação a uma Transação, incluindo para fins de pagamento, estejam corretos e que tem plena legitimidade ou autorização para celebrar tal Transação utilizando esse método de pagamento.

9.5 É da sua responsabilidade rever a versão mais recente destes Termos sempre que celebrar uma Transação.
Enviaremos os Produtos para si o mais rapidamente possível. No entanto, tenha em atenção que não somos responsáveis por eventos fora do nosso controlo, por exemplo, uma greve postal. Faremos o nosso melhor para o(a) manter informado(a) caso ocorram tais atrasos.

9.6 Enviaremos os Produtos para si o mais rapidamente possível. No entanto, tenha em atenção que não somos responsáveis por eventos fora do nosso controlo, por exemplo, uma greve postal. Faremos o nosso melhor para o(a) manter informado(a) caso ocorram tais atrasos.

10. POLÍTICA DE REEMBOLSO

10.1 Garantia de Devolução do Dinheiro. Acreditamos nos nossos Produtos e queremos que tenha a melhor experiência possível com a SandSky, por isso oferecemos uma garantia de 100% de reembolso do dinheiro durante 30 dias (excluindo envio) se não ficar satisfeito(a) com os nossos Produtos. Assim que nos devolver os Produtos (a seu próprio custo no prazo de 30 dias após a compra dos Produtos), processaremos o reembolso. Note que isto não afeta quaisquer direitos legais que possa ter. Para quaisquer Produtos que estejam danificados antes de os receber, pagaremos o custo da sua devolução por correio. Recomendamos que utilize um serviço com rastreio, uma vez que quaisquer devoluções perdidas não podem ser reembolsadas.

10.2 Direito de Arrependimento. Se se encontrar no Reino Unido ou na UE, tem o direito legal de mudar de ideias. Desde que nos informe no prazo de 14 dias após a receção do Produto e os Produtos nos sejam devolvidos por abrir com os selos intactos no prazo de 14 dias após nos ter informado que mudou de ideias. Se estas condições forem cumpridas, tem direito a um reembolso do que pagou pelos Produtos, incluindo os custos de entrega padrão que pagou quando adquiriu os Produtos. Reembolsamos apenas os custos de entrega padrão. Não reembolsamos qualquer valor extra que tenha pago por entrega expresso ou entrega num horário específico.

10.3 Produtos Incorretos ou Defeituosos. Se recebeu Produtos incorretos, danificados ou defeituosos, forneça detalhes (incluindo fotografias) no prazo de 30 dias após a receção dos Produtos. Verificaremos se tem direito a uma substituição dos Produtos e daremos instruções em conformidade.

10.4 Reembolsos. Se desejar obter um reembolso, por favor contacte o nosso Especialista em Experiência do Cliente. Certifique-se de que inclui o seu número de confirmação de encomenda na linha de assunto para que possamos localizar facilmente a sua encomenda, e aconselhá-lo-emos sobre o processo, incluindo a morada a utilizar para a devolução. Se estiver a devolver os Produtos ao abrigo da nossa Garantia de Devolução do Dinheiro ou Direito de Arrependimento conforme estabelecido acima, deve devolver os Produtos a seu próprio custo. Deve devolver os Produtos no prazo de 14 dias após nos ter contactado relativamente à devolução. Se acredita que recebeu Produtos incorretos ou defeituosos, por favor informe-nos e forneça prova do dano/defeito.

10.5 Artigos em Falta. Compreendemos que receber os seus Produtos a tempo e em boas condições é importante para si; é igualmente importante para nós! Fazemos absolutamente tudo o que é possível para enviar e entregar a sua encomenda a tempo e em boas condições. Por favor, contacte o nosso Especialista em Experiência do Cliente para que possamos organizar substituições para os Produtos em falta. Por favor, inclua o seu número de confirmação de encomenda na linha de assunto para que possamos localizar facilmente a sua encomenda e processar o seu pedido rapidamente.

10.6 Fraude e Abuso. No caso de suspeitarmos de qualquer reclamação fraudulenta em relação a reembolsos, temos o direito de reter qualquer reembolso até que possa provar que o pedido de reembolso é genuíno. Se suspeitarmos que a nossa garantia de devolução do dinheiro está a ser objeto de abuso - por exemplo, foram efetuadas várias reclamações separadas em relação à garantia de devolução do dinheiro -, temos o direito de reter qualquer reembolso.

11. PROMOÇÕES

11.1 Termos e condições adicionais podem aplicar-se a certas ofertas, promoções e concursos. Por favor, consulte o e-mail, página web, página de rede social ou outro meio ou canal relevante onde a oferta, promoção ou concurso em particular está a ser realizado.

11.2 Qualquer código de promoção disponibilizado ocasionalmente não pode ser utilizado em conjunto com qualquer outra oferta ou promoção. Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar qualquer promoção sem aviso prévio.

12. CESSAÇÃO

12.1 Para além de quaisquer outros recursos legais ou equitativos, reservamo-nos o direito, a qualquer momento, por qualquer motivo, ao nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, de recusar imediatamente o processamento, cancelar ou terminar qualquer encomenda, Transação ou conta, limitar a quantidade de Produtos adquiridos, suspender, terminar ou negar-lhe o acesso e utilização do Site na totalidade ou em parte (incluindo a revogação de qualquer palavra-passe ou identificação de conta que lhe tenha sido emitida) ou, de outra forma, recusar-lhe serviço por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, devido à indisponibilidade de Produtos, preços incorretos ou outras informações, suspeita de fraude, atividades não autorizadas ou ilegais, incluindo revenda não autorizada, ou se a sua conduta violar estes Termos, qualquer lei aplicável ou for prejudicial ou contrária aos nossos interesses.

12.2 Qualquer recusa, suspensão, cancelamento ou cessação não afetará os respetivos direitos e obrigações (incluindo, sem limitação, obrigações de pagamento) das partes que surjam antes da data da cessação.

13. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

POR FAVOR, LEIA ESTA SECÇÃO ATENTAMENTE, POIS CONTÉM ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE QUE AFETAM OS SEUS DIREITOS LEGAIS.

13.1 Esta cláusula prevalece sobre todas as outras cláusulas e estabelece a responsabilidade total de nós, dos nossos diretores, responsáveis, agentes, colaboradores, subsidiárias e partes relacionadas (cada uma uma "Entidade Supernova"), e o seu único e exclusivo recurso, em relação aos Produtos, ao Site e a qualquer Transação. OS PRODUTOS, ESTE SITE E QUAISQUER TRANSAÇÕES SÃO FORNECIDOS PELAS ENTIDADES SUPERNOVA NA BASE "TAL COMO ESTÃO" e "CONFORME DISPONÍVEIS". CADA ENTIDADE SUPERNOVA NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO SITE OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS OU PRODUTOS INCLUÍDOS NESTE SITE. ATÉ À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, CADA ENTIDADE SUPERNOVA ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO, GOZO PACÍFICO, PRECISÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES E INTEGRIDADE DE SISTEMAS. ESTE SITE PODE INCLUIR IMPRECISÕES, ERROS, ERROS TIPOGRÁFICOS OU OUTROS ERROS DE CONTEÚDO. CADA ENTIDADE SUPERNOVA NÃO GARANTE QUE O CONTEÚDO NO SITE SEJA PRECISO, COMPLETO, ATUAL, ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. Deve utilizar apenas a versão do Site dedicada ao seu país ou região geográfica e confirmar também a exatidão e integridade das informações através de outras fontes que não o Site antes de tomar decisões relacionadas com os Produtos. Cada Entidade Supernova declina toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança colocada nas informações publicadas no Site por si ou por qualquer outro visitante, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.

13.2 ATÉ À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, CADA ENTIDADE SUPERNOVA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DE OU EM LIGAÇÃO COM OS PRODUTOS, ESTE SITE OU QUAISQUER TRANSAÇÕES. ESTA É UMA LIMITAÇÃO ABRANGENTE DE RESPONSABILIDADE QUE SE APLICA A TODOS OS DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, PERDA DE DADOS, RENDIMENTO OU LUCRO, PERDA OU DANOS À PROPRIEDADE E RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS.

13.3 ATÉ À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL PARA CONSIGO DE TODAS AS ENTIDADES SUPERNOVA POR QUAISQUER DANOS (INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO DA AÇÃO) DECORRENTES DE OU EM LIGAÇÃO COM OS PRODUTOS, ESTE SITE OU QUAISQUER TRANSAÇÕES NÃO EXCEDERÁ, NO TOTAL, O MONTANTE EFETIVAMENTE PAGO POR SI ÀS ENTIDADES SUPERNOVA DURANTE O MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO ATO QUE ALEGADAMENTE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE.

13.4 Nada nestes Termos se destina a afetar os seus direitos ao abrigo da lei no seu local de residência habitual que não possam ser alterados por estes Termos. Se houver um conflito entre esses direitos e estes Termos, os seus direitos ao abrigo da lei local aplicável prevalecerão.

14. INDEMNIZAÇÃO

14.1 Concorda em defender, indemnizar e isentar cada Entidade Supernova de todas as reclamações, exigências, perdas, responsabilidades, custos, despesas, obrigações e danos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou em ligação com: (a) a sua utilização do Site ou de um Produto; (b) a sua violação de qualquer um destes Termos; (c) a sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros (incluindo, sem limitação, qualquer direito de autor, de propriedade ou de privacidade); ou (d) qualquer Contributo do Utilizador feito por si.

14.2 Esta obrigação de indemnização sobreviverá à cessação destes Termos e da sua utilização do Site.

15. RECURSOS

15.1 Concorda que o recurso legal de uma Entidade Supernova para qualquer violação real ou ameaçada destes Termos seria inadequado e que cada Entidade Supernova terá direito a desempenho específico ou providências cautelares, ou ambos, para além de quaisquer danos que possa ter direito a recuperar, juntamente com despesas razoáveis de qualquer forma de resolução de litígios, incluindo, sem limitação, honorários de advogados.

15.2 Nenhum direito ou recurso de uma Entidade Supernova será exclusivo de qualquer outro, seja em tribunal ou em equidade, incluindo, sem limitação, danos, providências cautelares, honorários de advogados e despesas.

16. LITÍGIOS

16.1 A maioria dos problemas pode ser resolvida de forma informal e eficiente contactando a nossa equipa de Apoio ao Cliente em hello@sandandsky.com.

16.2 O utilizador e cada Entidade Supernova relevante concordam que qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente de ou relacionada de qualquer forma com os Produtos, o Site, qualquer Transação ou estes Termos, incluindo qualquer questão relativa à sua existência, validade ou cessação (Litígio), será remetida e finalmente determinada por arbitragem confidencial em Singapura.

16.3 Se optar por recorrer a arbitragem, deve primeiro enviar-nos um aviso escrito de reclamação (Aviso de Reclamação). O Aviso de Reclamação deve ser enviado por correio registado para: General Counsel, Supernova Pte. Ltd., 20 Martin Rd #10-01 Seng Kee Building, Singapura 239070, com uma cópia por e-mail para legal@supernovabrands.com, e deve estar intitulado de forma proeminente "AVISO DE RECLAMAÇÃO". O Aviso de Reclamação deve incluir tanto a morada postal como o endereço de e-mail que deseja que utilizemos para o(a) contactar. Se optarmos por recorrer a arbitragem, enviaremos um Aviso de Reclamação para a sua morada de faturação registada, com cópia para qualquer endereço de e-mail que nos possa ter fornecido. Um Aviso de Reclamação deve: (a) descrever a natureza e a base da reclamação ou litígio; e (b) estabelecer o montante específico dos danos ou outra compensação procurada.

16.4 Se o utilizador e cada Entidade Supernova relevante não chegarem a acordo para resolver o Litígio no prazo de trinta (30) dias após a receção do Aviso de Reclamação, o utilizador ou a Entidade Supernova relevante pode iniciar um processo de arbitragem. A arbitragem será regida pelas regras do Centro de Arbitragem Internacional de Singapura (SIAC) então em vigor e administrada pelo Centro de Arbitragem Internacional de Singapura. A decisão do árbitro será final e vinculativa e poderá ser apresentada como uma sentença em qualquer tribunal de jurisdição competente.

16.5 Independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário (mas na medida do permitido pelas leis aplicáveis), o utilizador e cada Entidade Supernova concorda que qualquer Litígio deve ser apresentado no prazo de doze (12) meses após o surgimento da causa da ação. Caso contrário, tal causa de ação é permanentemente barrada.

16.6 As Secções 16.1 a 16.5 não se aplicam na medida em que o utilizador viole ou ameace violar os nossos direitos de propriedade intelectual de qualquer forma, e qualquer Entidade Supernova pode procurar providências cautelares ou outra medida apropriada em qualquer tribunal de jurisdição competente que considere apropriado.
16.7 Esta Secção 16 sobreviverá à cessação destes Termos ou de qualquer Transação.

17. RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS E JULGAMENTO POR JÚRI

POR FAVOR, LEIA ESTA SECÇÃO ATENTAMENTE, POIS CONTÉM UMA RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS E JULGAMENTO POR JÚRI QUE AFETA OS SEUS DIREITOS LEGAIS.

17.1 O UTILIZADOR E NÓS CONCORDAMOS QUE QUAISQUER PROCEDIMENTOS PARA RESOLVER OU LITIGAR QUALQUER LITÍGIO, SEJA ATRAVÉS DE UM TRIBUNAL OU ARBITRAGEM, SERÃO CONDUZIDOS EXCLUSIVAMENTE NUMA BASE INDIVIDUAL. CONCORDA QUE NÃO PROCURARÁ QUE QUALQUER LITÍGIO SEJA OUVIDO COMO, NEM TENTARÁ JUNTAR O LITÍGIO A, QUALQUER AÇÃO COLETIVA, AÇÃO REPRESENTATIVA, AÇÃO COLETIVA OU AÇÃO DE PROCURADOR-GERAL PRIVADO. Além disso, se optou por arbitragem, a menos que tanto o utilizador como cada Entidade Supernova relevante concordem de outra forma, o árbitro não pode consolidar as reclamações de mais do que uma pessoa com as suas reclamações e não pode, de outra forma, presidir a qualquer forma de processo representativo ou coletivo.

17.2 O UTILIZADOR E CADA ENTIDADE SUPERNOVA RENUNCIAM PELO PRESENTE A QUAISQUER DIREITOS CONSTITUCIONAIS OU ESTATUTÁRIOS DE RECORRER A TRIBUNAL E TER UM JULGAMENTO PERANTE UM JUIZ OU UM JÚRI, optando em vez disso por que todas as reclamações e litígios sejam resolvidos por arbitragem. No caso de qualquer litígio surgir entre o utilizador e uma Entidade Supernova em qualquer tribunal numa ação para anular ou fazer cumprir uma sentença arbitral ou de outra forma, O UTILIZADOR E A ENTIDADE SUPERNOVA RELEVANTE RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS A UM JULGAMENTO POR JÚRI, optando em vez disso por que o litígio seja resolvido por um juiz.

18. GERAL

18.1 Sem Renúncia. Qualquer falha da nossa parte em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos ou de uma Transação não constitui uma renúncia a tal disposição ou direito. Qualquer renúncia aos nossos direitos deve ser por escrito, assinada por nós, e tal renúncia não operará como uma renúncia a qualquer violação futura.

18.2 Divisibilidade. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, essa disposição será considerada separável e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer disposição restante.

18.3 Sem Cessão. Não pode ceder quaisquer direitos relacionados com estes Termos ou uma Transação, na totalidade ou em parte, sem a nossa autorização prévia por escrito. Qualquer pretensa cessão sem tal autorização será nula.

18.4 Acordo Integral. Estes Termos documentam o acordo integral entre si e as Entidades Supernova relevantes no que diz respeito ao seu objeto e substituem todas as comunicações, negociações ou acordos anteriores ou contemporâneos ou adicionais.

18.5 Idioma. O idioma oficial destes Termos é o inglês. Uma tradução destes Termos pode ser fornecida para versões do Site específicas de cada país mas, no caso de um conflito entre qualquer versão em inglês e em língua não inglesa, a versão em inglês destes Termos prevalecerá. Na medida do permitido pela lei aplicável, no caso de um Litígio, as partes garantirão que todos os documentos relacionados são redigidos em inglês. Todas as transações, correspondência e contactos entre nós serão feitos ou conduzidos no idioma inglês.

18.6 Lei Aplicável. A menos que exigido pela lei local, estes Termos e qualquer Transação (incluindo todas as obrigações não contratuais decorrentes ou relacionadas com os mesmos) serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Singapura. Como consumidor, beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que reside. Nada nestes Termos, incluindo esta cláusula 18.6, afeta os seus direitos como consumidor de confiar em tais disposições obrigatórias da lei local. Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre este Site ou estes Termos, a forma mais fácil de nos contactar é através de hello@sandandsky.com.